A Legisla Brasil acaba de divulgar um levantamento dos primeiros 500 dias da atual legislatura da Câmara dos Deputados. Os resultados mostram que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) têm desempenho considerado ótimo, enquanto 68% dos parlamentares apresentam desempenho ruim ou razoável.
As análises foram feitas com base em 16 indicadores divididos em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. O primeiro inclui: apresentação de projetos; protagonismo de autoria; relevância das autorias; número de votos em separado apresentados; número de substitutivos apresentados; número de relatorias apresentadas; número de presença em plenário; e emendas de plenário.
Em relação aos outros três eixos, a fiscalização está relacionada ao número de requerimento e fiscalização; recebimento de emendas parlamentares pagas; emendas de medidas provisórias; e emendas de orçamento. A mobilização inclui projetos de autoria com status especial, cargos ocupados na legislatura e número de requerimento de audiências. E, por fim, o alinhamento partidário se relaciona aos desvios da posição majoritária do partido em votações.
Entre os quatro eixos, a fiscalização foi o ponto mais fraco, “com os parlamentares enfrentando dificuldades em acompanhar e monitorar as ações do governo, o que é fundamental para garantir a transparência e a responsabilização do Executivo”, conforme aponta o relatório.
Em entrevista ao Jornal da CBN, a diretora da Legisla Brasil, Lana Faria, comentou que os resultados são reveladores. “Um ponto de atenção importante é o eixo de fiscalização. Temos um eixo de um a 10, que (nesse caso) está contando em 1.9. Os outros não estão ótimos, pois chegamos, no máximo, a cinco e pouquinho no alinhamento partidário, mas 1.9 em fiscalização, que é uma das principais atribuições do Poder Legislativo, é de fato preocupante”.
O relatório aponta que desempenho em mobilização é relativamente alto, sugerindo que os deputados estão focados em fazer articulação na Casa, emplacar projetos com status especial, ocupar cargos e solicitar audiências públicas. “No entanto, o alinhamento partidário está baixo, o que significa que os deputados estão desviando das posições majoritárias de seus partidos, o que dificulta a articulação e o avanço das agendas prioritárias do governo e da própria oposição”.
Outros fatos mostrados pelo estudo é que não há diferença significativa de desempenho entre os partidos que fazem parte da coalizão governamental e os que não fazem. Além disso, os deputados com melhores resultados eleitorais apresentaram maior desempenho, sugerindo que os mais votados estão mais engajados na produção legislativa e no monitoramento do governo.
Destaque positivo
O levantamento não apontou diferenças significativas no desempenho com base em raça e no gênero, mas as mulheres se destacam positivamente na ocupação de cargos de liderança.
Embora ainda haja desafios significativos de representatividade – apenas 17,2% dos assentos são ocupados por mulheres – o desempenho feminino é muito relevante em relação à capacidade de mobilização, alcançando 5.4 pontos, em comparação aos 4.6 pontos dos homens. Elas também são melhores em relação à produção legislativa, com uma diferença de 0.4, em relação aos homens.
“Elas têm utilizado ferramentas do legislativo para conseguir ter destaque na sua atuação. Quando a gente fala sobre representatividade na política, mulheres e outros grupos historicamente bem representados, chegando a essas cadeiras, apesar de outros limitantes e desafios dentro da casa, eles começam a aparecer. E estar em posições de liderança dentro de comissões e bancadas significa conseguir ter o poder da caneta. Então, a gente notou que essa foi uma estratégia utilizada principalmente por deputadas mulheres para conseguir, de fato, avançar suas pautas e ter relevância das suas agendas’, explicou Faria.
