Em uma ação nacional, a CDL promoveu a “Semana sem impostos”. A ação teve como finalidade a venda de milhares de itens sem a taxa. Em alguns produtos, o preço comercializado chegou a ser comercializado por um valor até 70% mais barato.
Produtos de primeira necessidade, medicamentos, gás de cozinha e gasolina entre outros. Contando com a participação de estabelecimentos do setor supermercadista e segmentos de óptica, artigos de festa e diversos estabelecimentos de outras atividades.
A tributação sobre consumo representa praticamente a metade de toda a carga tributária no Brasil. Quem tem maior renda tem capacidade de realizar investimentos e adquirir propriedades, mas quem tem menos usa quase tudo para consumir. Com isso, quem tem menos renda acaba pagando proporcionalmente mais impostos
O Brasil inverte a ordem tributária mundial carregando nos impostos em detrimento de renda e patrimônio, principalmente as maiores. Resultado dessa distorção: Punição aos mais pobres.
E ainda. Na contra mão de outros países, o Brasil adota a tributação sobre o consumo de forma descentralizada em âmbito municipal, estadual e federal. De formas diferentes, cada um destes incide sobre o consumo de mercadorias ou prestação de serviços de forma indireta e, em tese, não cumulativa.
De acordo com o último levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em março deste ano, o valor médio da cesta básica em Belo Horizonte era de R$ 712,51, o que corresponde a 54,55% do salário mínimo atual (R$ 1.412). Em março deste ano, quando o país já havia arrecadado mais de R$ 935 bilhões em tributos, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 108 horas e 26 minutos, maior que o de fevereiro, de 107 horas e 38 minutos.
O imposto sobre a renda, por exemplo, é um exemplo de tributo direito, porquanto o contribuinte, aquele que aferiu renda, realiza o pagamento diretamente ao fisco. Nos impostos sobre consumo, por outro lado, o valor dos impostos é repassado ao consumidor através do valor pago no produto final, porém este não está sujeito a fiscalização ou pagamento direto ao fisco.
A reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, ainda necessita de regulamentação e, segundo especialistas, somente em 10 anos atingirá os resultados necessários. Uma das promessas é assegurar maior equidade ao estabelecer regras mais simples e transparentes
Atualmente anda muito falado o imposto sobre o varejo de produtos importados, já até ganhou o apelido de “taxa da blusinha”, o novo imposto visa defender o varejo e a indústria de confecções brasileiros de produtos importados baratos, principalmente asiáticos. Segundo economistas, o texto beneficia as empresas brasileiras, mas pode ter impactos negativos para os consumidores.
Como se vê, e não precisa ser especialista para sentir. A conta sempre chega no bolso dos consumidores. Principalmente os mais pobres.
Por: Antônio José Vital
