A Prefeitura de Contagem divulgou, na última semana, os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Publicado na Edição 5851 do Diário Oficial de Contagem (páginas 7 a 82), o chamamento público é voltado para artistas, produtores, gestores e agentes culturais residentes no município há pelo menos dois anos. As inscrições estão abertas até 18h do dia 4 de setembro de 2024, e devem ser feitas exclusivamente por meio do site www.prosas.com.br.
O chamamento público conta com um valor total de quase R$ 4 milhões, divididos em cinco editais: Premiação para Agentes Culturais (R$ 700 mil); Seleção de Projetos Culturais (pouco mais de R$ 2 milhões); Seleção de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais (R$ 200 mil); Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (R$ 680 mil); e Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura (R$ 300 mil).
Os editais “Premiação de Pontos e Pontões de Culturas” e “Fomento Continuados de Pontões de Cultura” são iniciativas que contemplam a Política Cultura Viva, em respeito à determinação do Ministério da Cultura, que orienta que 25% de todo o valor da PNAB seja destinado a esta política.
Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3352-5321.
Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma contínua. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Entre os principais objetivos, destaca-se o estímulo ao fomento cultural; a garantia do financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais; além da democratização do acesso e produção artísticas em áreas periféricas, urbanas e rurais.
Política Cultura Viva
A Política Cultura Viva de Contagem é uma política cultural de base territorial e comunitária que tem como plano garantir a participação cidadã e incentivo ao fomento, à autonomia das entidades, grupos e coletivos, assim como às redes e agentes culturais locais. As ações devem acontecer dentro de Contagem, visando promover o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas por meio da arte, das manifestações tradicionais e ações que dialoguem com a cultura.
