Categoria: Direito

O severo evento climático que atingiu nossos irmãos e irmãs no sul do país trouxe (e continuará trazendo por muito tempo) reflexos em toda as áreas, inclusive a jurídica.

É comum confundir-se ambos os institutos, no cotidiano, não tão raras às vezes deparamos com estes dois termos, mas afinal, no que se diferem? 

Basta uma discussão com o vizinho com troca de farpas ou um escorregão em um estabelecimento comercial e…. Pronto!!! Estamos aptos a achar que temos direito a danos morais. O dano moral, apesar de ser um instrumento importante na prevenção e reparação de direitos, as vezes tem sido utilizado de maneira equivocada.

Vamos aprofundar esse tema!
Na distribuição dos bens após o falecimento, é importante compreender as normas legais estabelecidas.