Atenção vovôs que desejam realizar algum tipo de doação para os netos, acompanhem o texto para saber se isso é possível!
Para que a doação ocorra de forma legal, ou seja, como a lei exige, será necessário se atentar a duas regrinhas importantes:
Regra 1: você não poderá doar todos os seus bens, se desfazendo do suficiente para a sua subsistência.
Regra 2: se existirem “herdeiros necessários” (como filhos e cônjuge), parte do patrimônio precisa ser reservada para eles. Portanto, ao fazer a doação aos netos, é importante respeitar o limite de 50% do seu patrimônio.
Respeitando as regras, você garante que a doação seja lícita, mesmo sem nenhum tipo de permissão ou negação dos filhos, ou qualquer outra pessoa.
Em caso de dúvidas sobre o assunto, é recomendável entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.
